O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (9) a prisão preventiva de Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que motoristas que trabalham por meio de aplicativos como Uber e 99 não podem utilizar seus veículos para divulgar propaganda...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º), a partir das 19h, uma ação que pode definir novos parâmetros para o uso de inteligência artificial...
O Discord recorreu nesta segunda-feira (24) contra a decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou a suspensão das transmissões ao vivo e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A partir do entendimento firmado pela...
Termina nesta segunda-feira (17) o prazo dado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil....
