TRE mantém candidatura de Binho Galinha indeferida, mas deputado segue com campanha ativa e já colocou R$ 125 mil do próprio bolso

O deputado estadual Binho Galinha (Avante) mantém a campanha pela reeleição mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitar, nesta quarta-feira (30), novo recurso apresentado pela defesa e manter o indeferimento do registro de candidatura. Os advogados afirmam que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar da situação jurídica, a campanha do parlamentar continua ativa. Nas redes sociais, são divulgados registros de distribuição de material gráfico nas ruas e a realização de carreata, o que indica a manutenção da mobilização eleitoral nos últimos dias antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).

A legislação eleitoral permite que candidatos com registro sub judice continuem realizando atos de campanha e permaneçam com o nome na urna enquanto houver recurso pendente. A validade dos votos, no entanto, fica condicionada ao resultado definitivo do processo.

R$ 125 mil saíram do próprio bolso

Outro dado que chama atenção na campanha de Binho Galinha está na prestação de contas registrada no DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

Até o momento, a campanha registra R$ 125.150 em receitas, sendo R$ 125 mil provenientes de recursos próprios do candidato e outros R$ 150 de uma doação de terceiro. Os dados também mostram que, até o momento da consulta, não havia registro de repasse de recursos do fundo partidário para a campanha.

A informação consta no sistema oficial do TSE e também foi identificada em levantamentos publicados nos últimos dias. Segundo os registros, os R$ 125 mil foram transferidos pelo próprio candidato em quatro operações.

Com isso, praticamente todo o dinheiro declarado pela campanha até agora tem origem no próprio candidato. A única contribuição externa registrada é de R$ 150.

O cenário ocorre justamente na reta final da disputa, quando Binho Galinha tenta manter sua campanha enquanto busca reverter no TSE a decisão que barrou seu registro.

Entenda o caso

O TRE-BA indeferiu inicialmente a candidatura de Binho Galinha em 14 de setembro, por unanimidade, ao acolher uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. O MP Eleitoral sustentou, entre outros argumentos, que elementos reunidos em processos relacionados à Operação El Patrón apontariam para uma suposta posição de liderança do parlamentar em uma organização criminosa.

Binho Galinha também foi condenado, em julho deste ano, a 36 anos e nove meses de prisão por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, em processo relacionado às investigações da Operação El Patrón. A defesa recorre da condenação e contesta as acusações.

O parlamentar também é investigado por supostamente chefiar uma milícia com atuação em Feira de Santana. As operações El Patrón e Estado Anômico o apontam como chefe de uma organização criminosa suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, usurpação de função pública, embaraço a investigações, comércio ilegal de armas e tráfico de drogas.

Na decisão mais recente, o TRE-BA manteve o indeferimento. A defesa afirma que o processo ainda não terminou e sustenta que não existem provas que justifiquem o impedimento da candidatura. Os advogados anunciaram que levarão a discussão ao TSE.

Enquanto o recurso estiver em tramitação, Binho Galinha segue autorizado a fazer campanha e pode receber votos no domingo. A situação definitiva dos votos dependerá do julgamento do registro pela Justiça Eleitoral.

Por: Blog do VIla